Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 18:04

Qual é a lista de documentos necessários para um processo jurídico?

As documentações são uma das partes mais essenciais do processo e devem ter atenção.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:42

A importância da arte e da música nas escolas!

Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:48

Co-autor em direitos autorais#revisor#tradutor

Co-autor participa com o autor do processo criativo de uma obra.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:44

Reforma tributária deve ser enviada ao Congresso até abril; atualização da tabela do IR é apontada como prioridade

A proposta é uma das prioridades da agenda econômica do governo para este ano.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:22

Legal design e boa-fé objetiva na proteção de dados

Como cumprir o dever de informação em uma sociedade saturada de informações.
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 06:00

Advogados da OAB Santos realizam palestras sobre direito internacional

Iniciativa é uma parceria entre a instituição e o escritório Toledo e Advogados Associados.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 17:11

Investir dos Estados Unidos exige preparo e auxílio profissional

Empreendedor alerta para a importância e o papel de uma consultoria.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:33

Em caso de rompimento de noivado, quais os direitos das partes?

Advogada especialista no assunto traz uma análise jurídica sobre o tema.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 12:14

Impossibilidade de familiares participarem de cremação não resulta em indenização por danos morais

Os pedidos foram julgados improcedentes, uma vez que foram seguidos os procedimentos sanitários devido à pandemia.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:00

Offshore não é ilegal nem imoral

Advogado explica as situações em que é possível constituir uma offshore para administrar o patrimônio.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 14:54

Conheça a "Cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais"

Publicação é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 13:05

Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente

“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2021 - 10:34

Verdade por trás da "música sem direitos autorais"!

Será que essa é uma verdade? Será que realmente existe música sem direitos autorais?
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:27

Direitos autorais fonomecânicos advindos das plataformas digitais!

Será que estamos diante de uma nova forma de direito autoral?
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 17:13

DF terá de indenizar criança e familiares por erro médico durante o parto

O ente público deverá, ainda, pagar uma pensão vitalícia à vítima.
Blog Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:29

3 dicas para fidelizar clientes no seu escritório de advocacia

Confira uma lista com 3 dicas infalíveis para fidelizar clientes em seu escritório de advocacia.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 13:30

STF atende OAB e autoriza Estados e municípios a comprar vacinas já aprovadas por autoridades internacionais

A decisão foi tomada em uma ação movida pela OAB Nacional.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 12:25

Usina de açúcar é responsabilizada por agressões sofridas por administrador

Ele foi agredido com uma barra de ferro por um motorista terceirizado.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:14

Projeto prevê que OAB apure infração de advogado que abandona processo penal

A intenção é que a OAB apure uma possível falta ético-profissional.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:52

Prazo prescricional para a cobrança de taxa de sobre-estadia de contêiner é de cinco anos, diz STJ

Decisão, tomada a partir de uma ação de autoria da Pluscargo Brasil, é unânime entre ministros.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 84573

As documentações são uma das partes mais essenciais do processo e devem ter atenção.

Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.

Co-autor participa com o autor do processo criativo de uma obra.

A proposta é uma das prioridades da agenda econômica do governo para este ano.

Como cumprir o dever de informação em uma sociedade saturada de informações.

Iniciativa é uma parceria entre a instituição e o escritório Toledo e Advogados Associados.

Empreendedor alerta para a importância e o papel de uma consultoria.

Advogada especialista no assunto traz uma análise jurídica sobre o tema.

Os pedidos foram julgados improcedentes, uma vez que foram seguidos os procedimentos sanitários devido à pandemia.

Advogado explica as situações em que é possível constituir uma offshore para administrar o patrimônio.

Publicação é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.

“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele.

Será que essa é uma verdade? Será que realmente existe música sem direitos autorais?

Será que estamos diante de uma nova forma de direito autoral?

O ente público deverá, ainda, pagar uma pensão vitalícia à vítima.

Confira uma lista com 3 dicas infalíveis para fidelizar clientes em seu escritório de advocacia.

A decisão foi tomada em uma ação movida pela OAB Nacional.

Ele foi agredido com uma barra de ferro por um motorista terceirizado.

A intenção é que a OAB apure uma possível falta ético-profissional.

Decisão, tomada a partir de uma ação de autoria da Pluscargo Brasil, é unânime entre ministros.

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